Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça determina imediata internação de Champinha

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife